A mãe presa preventivamente no último dia 2 após a morte do filho recém-nascido em Mandirituba foi solta neste sábado (12) depois que a Polícia Civil concluiu que não houve maus-tratos. O bebê, de 58 dias, foi levado sem vida ao hospital, com sinais que inicialmente geraram suspeitas. A investigação, no entanto, descartou indícios de crime. O inquérito da Polícia Civil foi encerrado sem indiciamento.
Segundo a delegada Janaína Mariana Garcia, responsável pelo caso, exames do Instituto Médico Legal (IML), depoimentos de médicos e informações do Conselho Tutelar mostraram que não havia sinais de agressão, lesões externas ou negligência por parte da mãe.
“Apesar da situação de vulnerabilidade social, a genitora demonstrou cuidados adequados com o filho, com idas regulares ao médico e acompanhamento constante”, afirma o relatório da delegada. A mulher contou à polícia que havia amamentado o bebê por volta das 2h da madrugada e o colocado no berço. Pela manhã, notou que ele estava roxo e procurou ajuda médica, mas o bebê já estava morto.
O laudo do IML apontou hemorragia discreta no coração e no pulmão, edema pulmonar e congestão hepática — achados compatíveis com causas naturais. A médica responsável pelo pré-natal declarou que a mãe era assídua nas consultas e seguia todas as recomendações. O bebê estava em acompanhamento devido ao baixo peso e recebia suplementação por fórmula.
“Após análise dos elementos de informação colhidos, especialmente nos termos do laudo anatomopatológico e do histórico clínico da criança, não foi apontado sinal de maus tratos ou qualquer agressão física, não há sinais externos de lesões ou traumas que possam indicar que a morte tenha sido causada por ação intencional”, concluiu a delegada.
A conselheira tutelar que acompanhava a família confirmou que, embora a casa fosse simples, as crianças tinham roupas adequadas e condições mínimas de cuidado.
A prisão da mulher foi revogada pela juíza Juliana Olandoski Barboza, após manifestação favorável do Ministério Público do Paraná. A magistrada considerou que os fatos novos apresentados no inquérito não sustentavam mais a necessidade da prisão. Um alvará de soltura foi expedido neste sábado (12), e a mãe deixou o Complexo Penitenciário de Piraquara durante a tarde.
“Ela é inocente. Graças a Deus, foi provada a inocência dela. Ela foi julgada e humilhada. A família também. A gente quer Justiça por ela. Ela sempre foi uma mãe cuidadosa. Eu estava todos os dias com ela na casa. Esses 11 dias que ela está presa aqui… Nossa, eu colocava minha cabeça no travesseiro sempre lembrando como ela estava aqui. Ela tava presa por uma coisa que não fez”, disse a tia da mulher presa à RICtv.
A mulher já havia perdido outro bebê de forma semelhante em 2021. Na ocasião, o inquérito também foi arquivado após o laudo apontar morte por edema pulmonar agudo.
Agora, o caso será analisado pelo Ministério Público do Paraná, que irá avaliar se há necessidade de novos desdobramentos ou investigações.
O que diz a defesa da mãe
A defesa da mulher, representada pelo advogado Michael Pinheiro, afirmou que desde o início do caso não via justificativa para a prisão da jovem. Segundo ele, a mãe sempre demonstrou cuidado com o filho e foi “firme” ao prestar depoimento, sustentando que a morte do bebê foi uma “fatalidade”.
O advogado também destacou que a delegada responsável pelo inquérito optou por não indiciar sua cliente, após concluir que não havia sinais de maus-tratos ou negligência.
“Quanto ao inquérito policial, a delegada que relatou deixou de indiciar, pois não vislumbrou nas investigações sinais de maus-tratos ou negligência por parte da mãe. Constatou também, após ouvir médica e testemunhas, que a mãe cuidou e seguiu todas as orientações necessárias para desenvolvimento do filho, inclusive realizava de forma assistida a alimentação do filho”, diz trecho da nota.
