A deputada federal Carla Zambelli foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil para a jornalista Vera Magalhães. A apresentadora do Roda Viva, da TV Cultura, processou a parlamentar por danos morais em 2022 por uma série de publicações no Twitter nas quais Zambelli afirmou que a jornalista seria ‘sexista, machista e cristofóbica’, ‘uma vergonha para o jornalismo brasileiro’ e nutria ‘paixão por Jair Bolsonaro’.
O acórdão sobre a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo foi publicado na terça-feira, 21. O julgamento dos desembargadores atendeu a um pedido de recurso feito pela defesa da comunicadora, já que em primeira instância, o juiz Paulo Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, condenou a deputada a remover os posts contra Vera, mas rejeitou o pedido de indenização.
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Para a defesa de Vera Magalhães, a deputada “extrapolou os limites da proteção constitucional e configurou ato ilícito indenizável”. Já os advogados da parlamentar alegaram que a Zambelli “apenas empreendeu uma discussão política com a apelante” e reproduziu aspas ditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No caso de uma das publicações questionadas na Justiça, a deputada repetiu uma declaração dada por Bolsonaro durante o debate com candidatos à Presidência da República no dia 28 de agosto de 2022.
Na decisão, a relatora Monica Rodrigues Dias de Carvalho ressaltou que a “imunidade parlamentar não é absoluta, e possui finalidade específica, cabendo analisar os limites que foram ultrapassados, na prática”. “Nesse caso, sendo certo que as expressões utilizadas não visavam a discussão de qualquer assunto relevante para a governança, mas visavam apenas ofender a apelante, temos que o direito à indenização deve ser reconhecido”, escreveu a magistrada.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Zambelli para questionar se os advogados vão recorrer da decisão, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto.
