O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, defendeu que o modelo regulatório do setor aéreo deve buscar equilíbrio entre a proteção aos direitos dos consumidores, a sustentabilidade econômica das empresas e a manutenção da qualidade dos serviços.
“Em um setor tão sofrido, um setor que depende do cenário macroeconômico mundial, a agência reguladora não pode ser mais um fardo. Ela tem que regular, fiscalizar e certificar, mas também precisa fomentar e ajudar o setor”, afirmou Faierstein durante evento realizado em Belém, nesta sexta-feira.
O diretor-presidente apontou que mais de 60% do custo de uma passagem aérea no Brasil é dolarizado, o que torna o preço dos bilhetes fortemente dependente do cenário internacional. “Resta, portanto, atuar sobre os outros 40% dos custos relacionados à operação cotidiana, custos normais da rotina”, disse.
Um dos obstáculos que podem ser superados com colaboração do regulador, destacou, é o grande volume de processos judiciais movidos por clientes contra as companhias, principalmente por atraso. “O Brasil concentra 98% das ações judiciais contra companhias aéreas em todo o mundo, embora responda por apenas 3% do tráfego aéreo global.”
Segundo Faierstein, a judicialização se transformou em uma verdadeira indústria, com empresas especializadas em incentivar passageiros a entrar com processos. Destacou que, sobretudo, a agência pretende enfrentar o problema sem retirar direitos dos consumidores, buscando um ponto de equilíbrio que garanta segurança, qualidade de serviço e preços mais acessíveis.
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