O Brasil não faz parte da lista. A medida atinge vistos de negócios e turismo – B1 e B2 – e tem como objetivo prevenir “a permanência ilegal” no país.
EUA congelam vistos: veja perguntas e respostas
De acordo com o comunicado, divulgado publicamente no site oficial do departamento, o projeto-piloto, que foi testado durante um ano, “forneceu dados suficientes para sugerir que um programa de fiança de visto é uma ferramenta eficaz”.
A medida atinge vistos de negócios e turismo – B1 e B2 – e tem como objetivo prevenir “a permanência ilegal” no país.
“Os funcionários consulares podem exigir que os solicitantes de vistos de não imigrante abrangidos depositem uma caução de até US$ 20.000 como condição para a emissão do visto, conforme determinado pelos funcionários consulares”, diz o texto.
O programa entra em vigor no dia 3 de agosto, data prevista para sua publicação no Diário Oficial da União.
O Brasil não está incluído no programa. Saiba mais abaixo:
A busca pelo visto EB-2 NIW nos EUA — Foto: Divulgação
Quem será afetado
- Argélia
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Bangladesh
- Benin
- Botsuana
- Burundi
- Butão
- Cabo Verde
- Camboja
- Costa do Marfim
- Cuba
- Djibuti
- Dominica
- Etiópia
- Fiji
- Gabão
- Gâmbia
- Geórgia
- Granada
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Lesoto
- Malaui
- Maurícias
- Mauritânia
- Mongólia
- Moçambique
- Namíbia
- Nepal
- Nicarágua
- Nigéria
- Papua Nova Guiné
- Quirguistão
- República Centro-Africana
- São Tomé e Príncipe
- Seicheles
- Senegal
- Tajiquistão
- Tanzânia
- Togo
- Tonga
- Tunísia
- Turcomenistão
- Tuvalu
- Uganda
- Vanuatu
- Venezuela
- Zâmbia
- Zimbábue
Valor da caução
Os oficiais consulares poderão exigir uma garantia financeira de até US$ 20 mil por solicitante, dependendo da avaliação individual do caso.
Objetivo
O Departamento de Estado afirma que relatórios federais mostram que milhares de visitantes temporários permanecem nos EUA além do período autorizado, o que motivou a adoção do programa como ferramenta de fiscalização migratória.
Segundo o governo americano, a caução serve para garantir que o visitante deixe os Estados Unidos dentro do prazo autorizado e o programa atinge países com:
- altas taxas de permanência irregular após expiração do visto;
- deficiências no compartilhamento de informações com os EUA;
- sistemas considerados insuficientes de verificação de identidade e antecedentes criminais;
- falhas em processos de triagem, segurança documental e emissão de cidadania
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