Resumo
A Agência Nacional de Telecomunicações remarcou o leilão da faixa de 700 MHz para a próxima segunda-feira (04/05), depois que uma ação na Justiça impediu o certame, inicialmente marcado para ontem (30/04). Isso não muda a dinâmica do evento, que irá licitar faixas de espectro para que prestadoras operem a rede de telefonia.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou uma liminar impetrada pela Telcomp, entidade que representa mais de 70 empresas do setor. A Justiça atendeu a um pedido da Unifique, que argumentou que a modelagem do leilão está alinhada com as diretrizes de política pública estabelecidas pelo Ministério das Comunicações.
Conforme explicamos numa reportagem especial, o formato do leilão privilegia as operadoras regionais. Elas terão mais oportunidade de arrematar as novas faixas de frequência. Caso isso não aconteça, as empresas de porte nacional, como Claro, TIM e Vivo, também poderão comprar mais espectro.
A expectativa é de que faixas licitadas na próxima segunda – caso não tenhamos novas surpresas – sejam usadas primeiro para reforçar o sinal do 4G. No futuro, porém, é possível que também sejam usadas na transmissão do 5G.
As empresas vencedoras do leilão deverão cumprir uma série de obrigações relacionadas à cobertura nas rodovias e em localidades de difícil acesso.
De acordo com a Anatel, a sessão pública terá início às 10h e será transmitida via YouTube.
