A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), que recebeu uma licença para iniciar a perfuração de “um poço exploratório” de petróleo em águas profundas no Amapá, na foz do rio Amazonas, um projeto muito criticado por especialistas às vésperas da COP30, cúpula climática da ONU que o Brasil vai sediar em novembro.
“A Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental”, afirmou a empresa em um comunicado enviado à AFP.
O órgão ambiental autorizou a perfuração de um poço exploratório em águas profundas da Margem Equatorial, a 500 km da foz do caudaloso rio Amazonas e a 175 km do litoral.
“A emissão da licença ocorre após rigoroso processo de licenciamento ambiental”, disse o Ibama em nota.
Segundo a Petrobras, a perfuração está prevista para começar “imediatamente” e sua duração estimada é de cinco meses.
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“Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse a presidente da petroleira, Magda Chambriard.
O projeto põe em lados opostos o governo Lula e defensores do meio ambiente.
Lula defende que a extração de hidrocarbonetos é necessária para financiar a transição para as energias limpas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão de perfurar nessa vasta área marítima, onde a Guiana e o Suriname já descobriram enormes quantidades de petróleo.
“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética”, disse o ministro no X.
A exploração desta nova fronteira petrolífera no Brasil pode parecer um paradoxo para um país que tenta se posicionar na vanguarda da luta contra o aquecimento global, intensificado pela queima de combustíveis fósseis.
– “Sabotagem à COP” –
O Brasil sediará a COP30 entre 10 e 21 de novembro em Belém do Pará.
Organizações ambientalistas não demoraram em demonstrar seu repúdio à licença.
O Observatório do Clima, uma importante coalizão de especialistas e ambientalistas, a qualificou como uma “dupla sabotagem”, que “aposta em mais aquecimento global” e “é uma sabotagem à COP”, cuja “entrega mais importante” deveria ser eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.
“Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas da coalizão em um comunicado.
A ONG 350.org qualificou a medida como “um erro histórico”.
Povos indígenas amazônicos também se opõem à medida, ao alertar para ameaças a seus territórios e danos ambientais irreparáveis.
– Longo caminho –
Em 2023, o Ibama já tinha negado à Petrobras uma licença exploratória, alegando que a empresa não tinha apresentado as garantias necessárias para proteger a fauna no caso de um vazamento de petróleo.
A Petrobras apresentou um recurso para que esta decisão fosse reconsiderada e Lula aumentou a pressão, ao afirmar que o Ibama é um órgão do governo que agia como se fosse “contra o governo”.
Em fevereiro, uma nota técnica do Ibama à qual a AFP teve acesso recomendava negar a licença ambiental, ao ressaltar o risco de perda maciça de biodiversidade em um ecossistema marinho altamente sensível.
A aprovação da licença ocorreu após testes pré-operacionais realizados pela Petrobras em agosto, com os quais a empresa buscou demonstrar sua capacidade de responder a um possível vazamento.
O Brasil é o maior produtor de petróleo da América Latina, com 3,4 milhões de barris por dia em 2024, embora grande parte de sua matriz energética seja de fontes renováveis.
