O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que o Judiciário deve se “voltar para o básico” em um cenário de “crise global”. Para o ministro, “o básico é defender a institucionalidade, a segurança jurídica substancial, e evidentemente, o diálogo pautado pela argumentação racional e pelo exercício de direitos e deveres”.
Ele falou em evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na noite desta terça-feira, 21.
“Em um cenário de crise global, em que o papel das cortes constitucionais parece se desidratar, em que a autoridade da Constituição, do direito e do poder Judiciário se mostra diluída e contestada, devemos nos voltar para o básico”, disse Fachin.
Fachin também defendeu, em seu discurso, que as Cortes constitucionais tenham um papel de proteção “intransigente” dos direitos humanos. Isso significa, segundo ele, “abandonar a percepção ainda presente entre nós que entende que a defesa dos direitos humanos seria uma agenda contra o Estado, contra a soberania nacional, antípoda ao desenvolvimento econômico, às liberdades e à estabilidade política”, reforçou.
