Resumo
- juíza da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de venda emergencial de ativos da Oi, tornando a situação da empresa mais crítica;
- decisão impede a venda da Oi Soluções, avaliada em R$ 1,4 bilhão, sem que etapas processuais essenciais sejam cumpridas;
- Oi passa a ter mais dificuldade para obter recursos financeiros para honrar compromissos.
A novela da Oi ganhou mais um tenso e complicado capítulo. A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de alienação emergencial (venda) dos últimos ativos da operadora, tornando a situação da empresa ainda mais agonizante.
No entendimento da juíza, a operação de venda não pode ser realizada sem que etapas processuais tidas como essenciais sejam cumpridas, dada a grave situação financeira da Oi.
Na prática, a decisão impede uma nova tentativa de venda da Oi Soluções, que é avaliada em R$ 1,4 bilhão.
O primeiro leilão, baseado nesse valor, não registrou interessado. Como consequência, a Oi planejava um novo leilão, mas com ofertas a partir de R$ 700 milhões, podendo admitir valores inferiores a esse em caso de insucesso. Contudo, o Ministério Público já havia se manifestado contrário à venda da Oi Soluções por menos da metade do valor da avaliação.
Em sua decisão mais recente, a juíza lembrou do posicionamento do Ministério Público e condicionou a alienação dos últimos ativos da Oi a um novo parecer do órgão, bem como a uma manifestação do Watchdog (observador judicial) da recuperação judicial da operadora.
Além disso, a magistrada também determinou que o dinheiro obtido pela Oi com contratos de prestação de serviços essenciais seja direcionado exclusivamente a fornecedores e provedores de modo a assegurar a manutenção dessas operações.
Situação financeira da Oi é crítica
Com o bloqueio da venda dos ativos sem as condições observadas pela juíza Chevrand, a Oi passa a ter ainda mais dificuldade para ter recursos em caixa para honrar compromissos, incluindo pagamento de salários.
Embora a Justiça do Rio de Janeiro tenha mantido como válido o depósito do valor referente à venda da telefonia fixa da Oi para a Método Telecom, a situação financeira da companhia permanece complicada, já havendo risco de não haver mais condições de as suas operações serem mantidas a partir do próximo mês de agosto.
Com informações de TeleSíntese e Veja
