A indicação de Jorge Messias para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, se confirmada pelo presidente Lula – como é esperado em Brasília -, pode credenciar a Advocacia-Geral da União como ponte para a corte máxima do Judiciário brasileiro. Três dos onze membros da atual composição do colegiado passaram pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Gilmar Mendes é o mais antigo ministro, por isso é chamado de “decano”. Nomeado em 2002 pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso, ele pode permanecer no posto até dezembro de 2030, quando chegará ao limite da idade fixada para o tribunal. Pela regra, a aposentadoria compulsória é dada quando o ministro faz 75 anos. Foi essa a regra que o ministro Barroso abriu mão ao antecipar em oito anos sua saída do STF. Indicado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, ele poderia ficar até 2033.
Os outros ministros do Supremo que comandaram a AGU são Dias Toffoli, no segundo mandato de Lula, e André Mendonça, no governo de Jair Bolsonaro. Os dois foram indicados para o tribunal pelos seus respectivos chefes na época das escolhas.
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O favorito
Jorge Messias é o favorito entre os nomes que pleiteiam o cargo. Os outros são: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), possível candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, o desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da Petrobas, Wellington Cesar Lima e Silva.
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A indicação dos ministros do STF é feita pelo presidente da República, dentro de critérios estabelecidos por lei, como notório saber jurídico e reputação ilibada. Para ser confirmado, o escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Messias conta com apoio entre políticos e, principalmente, tem a confiança e a gratidão de Lula pela sua lealdade na atuação nos governos petistas.
O advogado-geral da União chefia a equipe de advogados que fazem a representação judicial e extrajudicial da União, das autarquias e fundações públicas. Também orienta gestores do governo federal e seus órgãos.
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e ocupou cargos nos ministérios da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre e doutor pela UnB (Universidade de Brasília).
Na quarta-feira, 8, um dia antes do anúncio da saída antecipada de Barroso, Messias esteve com o presidente do STF, Edson Fachin, para uma reunião oficialmente marcada para discutir a reforma administrativa em tramitação no Congresso. No dia seguinte, ele viajou com a comitiva de Lula em uma agenda na Bahia.
