A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou ação em que pede indenização de R$ 759 mil por danos morais a um adolescente negro que foi vítima de racismo no shopping Pátio Higienópolis, na zona oeste da capital paulista.
O caso ocorreu no dia 16 de abril passado, quando o jovem e um colega teriam sido abordados por seguranças do estabelecimento, sob a alegação de estarem importunando uma jovem branca, amiga deles.
“Os reflexos do racismo na vida e saúde da população preta são profundos e, muitas das vezes, insuperáveis. Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de estar importunando uma colega, somente pela sua cor de pele, pode ocasionar severos danos psicológicos e emocionais, em especial quando a vítima é criança ou adolescente”, apontaram os defensores Gabriele Estábile Bezerra, Ligia Mafei Guidi, Defensores Vinicius Conceição Silva Silva e Gustavo Samuel da Silva Santos, que atuam no caso, em nota publicada pelo órgão.
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Defensoria pede pagamento de indenização a jovem negro vítima de racismo em shopping de São Paulo
Letycia Bond/Agência Brasil
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Na ação, a Defensoria Pública destaca que o caso não é isolado, apontando que o mesmo shopping já foi palco de outros episódios de racismo, que ensejaram recomendações, por parte da Defensoria, de ações visando coibir práticas racistas. Tais recomendações, no entanto, foram negadas.
A ação pede que o Shopping Pátio Higienópolis e a empresa terceirizada envolvida no caso ofereçam ao adolescente acompanhamento médico e psicológico gratuito, por profissional com formação antirracista, pelo tempo necessário para sua recuperação, e bolsa permanente para garantir a continuidade dos estudos, incluindo alimentação, transporte, reforço escolar e apoio para atividades esportivas. Além disso, os defensores pedem que lhe sejam formal e publicamente prestadas desculpas, a serem publicadas no Diário Oficial do estado e em jornal de grande circulação.
“O objetivo da ação é não apenas reparar o dano sofrido, mas também chamar a atenção para a necessidade de combater o racismo em todos os espaços, garantindo respeito, dignidade e igualdade de oportunidades para todas as crianças e adolescentes”, complementou o texto da Defensoria Pública.
No processo, é exigida também uma retratação formal, que deverá ser publicada no Diário Oficial do estado e em jornal de grande circulação. O Pátio Higienópolis disse que “desconhece a ação e se manifestará nos autos assim que notificado.”
Entenda
- À época, o aluno defendido na ação era bolsista do Colégio Equipe.
- Uma semana após o caso, estudantes e professores da instituição realizaram um protesto no shopping uma semana após a ocorrência.
- De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), um boletim de ocorrência foi registrado virtualmente e encaminhado ao distrito policial da área dos fatos para as medidas cabíveis e esclarecimento do caso.
- Por meio de nota, o shopping lamentou o ocorrido e afirmou que está em contato com a família.
- “O comportamento adotado não reflete os valores do shopping e o tema está sendo tratado com máxima seriedade”, diz o texto.
- O estabelecimento afirmou também que possui frequente grade de treinamentos e letramento, “que será ainda mais reforçada para reiterar nosso compromisso inegociável com a construção de um espaço verdadeiramente seguro e acolhedor para todas as pessoas”.
Escola dos estudantes repudiou ocorrido
Os adolescentes são estudantes do Colégio Equipe, tradicional escola que fica próxima ao shopping. Por isso, o local é bastante frequentado por alunos da instituição, conforme destacou a Comissão Antirracista de Famílias e Responsáveis do colégio, em nota.
A comissão expressou repúdio e indignação sobre o caso. “Não bastasse a suposição de que jovens negros só poderiam estar incomodando uma pessoa branca, na sequência a segurança do shopping os advertiu sobre a proibição de ‘pedir esmolas no recinto’”, diz o texto.
Segundo a comissão, “não é a primeira vez que esse tipo de situação acontece no Shopping Pátio Higienópolis, o que nos indica a ausência de intenção da gestão desse estabelecimento em resolver o problema”.
O colégio cobrou que o estabelecimento invista no letramento racial de todos os trabalhadores, trabalhadoras e lojistas que fazem parte da empresa, além de “criar protocolos firmes contra o racismo dentro do recinto”.
