aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados por 493 votos a favor e nenhum contrário, em meio à tentativa do Planalto de recuperar capital político após o desgaste com a PEC da Blindagem e o debate sobre a anistia bolsonarista.
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Tramitação acelerada
Renan Calheiros, que também preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou que pretende garantir uma tramitação célere e sem alterações que obriguem o retorno da matéria à Câmara.
“A ideia é votar em até 30 dias. O texto é equilibrado e já foi amplamente negociado com a equipe econômica. Não faz sentido reabrir discussões que já foram pacificadas”, disse o senador.
Calheiros sinalizou ainda que o projeto não deve ser usado como instrumento de pressão política, em referência à atuação de deputados que, segundo ele, tentaram condicionar a votação a outras pautas de interesse do Congresso.
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Relação política e bastidores
Aliado histórico de Lula, Renan é um dos principais articuladores do governo no Senado. Seu filho, Renan Filho, comanda o Ministério dos Transportes, uma das pastas com maior orçamento de investimento.
A escolha reforça a tentativa do Planalto de blindar a tramitação no Senado e evitar que o texto seja alterado por rivais políticos, como o deputado Arthur Lira (PP-AL), que relatou o projeto na Câmara e é considerado adversário regional de Renan.
Dias antes da votação na Câmara, o senador havia apresentado uma proposta paralela de reforma do IR, movimento interpretado como uma forma de pressionar Lira a acelerar o texto principal.
Conteúdo da proposta
O projeto aprovado na Câmara prevê isenção total do IR para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil e redução gradual das alíquotas para quem ganha até R$ 7.359 mensais.
A perda de arrecadação será compensada pela criação de uma alíquota mínima de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês. Segundo estimativas de Arthur Lira, a medida deve beneficiar cerca de 15,5 milhões de contribuintes.
O governo espera que o Senado aprove o texto ainda em novembro, permitindo que a nova tabela entre em vigor já em 2026, ano eleitoral.
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