Projeto da “dosimetria” completa um mês parado na Câmara sem previsão de votação
Um mês depois de aprovar a urgência, a Câmara dos Deputados ainda…
Câmara exige autorização judicial para crianças serem influencers
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (15/10), um projeto de lei…
Câmara aprova aumento de pena para crimes de pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/10) o projeto de lei…
Câmara aprova revogação de processo no STF contra Gustavo Gayer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/10) a revogação de uma…
Câmara aprova pacote de educação e proteção da infância
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/10), uma série de projetos…
Relator faz acordo com o governo para ampliação da licença-paternidade
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto que regulamenta a…
Comissão aprova MP que eleva para 18% alíquota sobre JCP; texto vai a plenário
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório…
MP que cria IR único de 17,5% para investir pode ser votada nesta 3ª; veja proposta
A Medida Provisória (MP) 1.303/25, que altera as regras de tributação sobre…
Mais 78 municípios são liberados para ativação do 5G, diz Anatel
Mais 78 municípios brasileiros, que estão próximos de capitais ou de cidades…
Anatel anuncia que mais 15 cidades estão liberadas para ativação do 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira, 14, que mais…