A Justiça francesa condenou, nesta quinta-feira (23), a gigante do petróleo TotalEnergies por “práticas comerciais enganosas” ao comunicar “a ambição de alcançar a neutralidade do carbono” e “ser um ator-chave na transição energética”.
A condenação é a primeira no mundo contra uma empresa de petróleo por “greenwashing”, ou lavagem de imagem verde, afirmou à AFP a ONG ClientEarth, que monitora a jurisprudência contra esta indústria.
O caso foi aberto após uma denúncia apresentada em março de 2022 por três grupos ambientalistas que acusavam o grupo francês de propaganda enganosa por afirmar que poderia alcançar a neutralidade de carbono até 2050 sem deixar de produzir petróleo e gás.
Um tribunal civil de Paris acompanhou a opinião das ONGs – Greenpeace, Amis de la Terre France e Notre Affaire à Tous – e destacou em sua sentença que as afirmações poderiam “alterar o comportamento de compra” e induzir o consumidor ao erro.
Contudo, a corte rejeitou as queixas relacionadas ao gás fóssil e biocombustíveis. Os ativistas argumentaram que a empresa havia promovido estas fontes de maneira enganosa como energia limpa, indicou o tribunal em comunicado.
A partir de maio de 2021, a TotalEnergies passou a promover o objetivo de “neutralidade de carbono até 2050” e promoveu o gás como “o combustível fóssil com as menores emissões de gases do efeito estufa”.
Naquele momento, a empresa também mudou seu nome de Total para TotalEnergies para enfatizar seus investimentos em energias de baixa emissão de carbono.
A TotalEnergies sempre alegou que não incorreu em práticas comerciais enganosas e que suas mensagens sobre a mudança de nome, estratégia e papel na transição energética eram “confiáveis” e baseadas “em dados objetivos e verificáveis”.
A condenação da TotalEnergies é “um ponto de inflexão” na luta contra o “greenwashing”, celebrou o Greenpeace.
A decisão será central na jurisprudência nascente sobre o ato de apresentar-se como uma empresa mais virtuosa em termos ambientais do que a realidade.
Tribunais e agências reguladoras europeias já acusaram as companhias aéreas KLM e Lufthansa de ‘greenwashing’, assim como empresas do setor alimentício e de outros âmbitos.
Porém, nunca antes uma empresa de petróleo havia sido condenada por um tribunal por sua estratégia climática. E, embora a sentença seja francesa, a condenação deve ter repercussão em outros países, segundo Johnny White, jurista da ClientEarth.
Na Espanha, no entanto, a empresa de gás e petróleo Repsol foi absolvida de acusações similares.
