O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um pedido de compensação de US$ 230 milhões (cerca de R$ 1,23 bilhão) ao Departamento de Justiça do país por investigações federais que o tiveram como alvo durante o governo de Joe Biden. A informação foi divulgada pelo The New York Times.
Segundo o jornal, Trump busca ressarcimento por supostas violações de direitos em duas investigações conduzidas enquanto o presidente democrata estava na Casa Branca. Uma delas é a apuração sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, que o republicano venceu.
O caso foi liderado pelo procurador especial Robert Mueller, cujo relatório concluiu que não havia provas de conspiração entre a campanha de Trump e Moscou, mas também não descartou a possibilidade de obstrução de Justiça. Apesar das suspeitas, o então presidente não chegou a ser acusado formalmente.
A segunda investigação citada diz respeito à operação de busca e apreensão realizada pelo FBI em 2022, em Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida. Na ocasião, agentes federais recolheram mais de 100 documentos classificados como “confidenciais” ou “ultra secretos”, encontrados em diferentes cômodos da propriedade, incluindo um banheiro. O caso gerou ampla repercussão e foi um dos fatores que ampliaram o cerco judicial contra Trump.
Investigações foram encerradas, mas Trump quer ressarcimento
Com o retorno do republicano à Casa Branca, todas as investigações foram encerradas pela Justiça norte-americana. Agora, ele alega que as ações representaram uma “perseguição política” por parte do governo Biden e, por isso, pede ressarcimento pelos danos sofridos.
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De acordo com fontes do Departamento de Justiça ouvidas pelo NY Times, o presidente formalizou a queixa por meio de um requerimento administrativo, um tipo de reclamação apresentada a órgãos do governo. Caso o pedido seja negado ou não resulte em acordo, Trump poderá levar o caso aos tribunais.
Em uma fala recente no Salão Oval, no último dia 15, o republicano fez referência ao assunto de forma irônica.
“Tenho um processo que estava indo muito bem, e quando me tornei presidente pensei: vou me processar. Não sei como resolver o processo. Vou dizer: me deem X dólares, e não sei o que fazer com isso. Parece meio ruim, vou processar a mim mesmo, certo? Mas foi um processo muito forte, muito poderoso”, disse.
Trump indenizado pelo governo que ele mesmo comanda
A situação tem gerado preocupação entre especialistas em ética pública. O motivo é que os funcionários do Departamento de Justiça encarregados de avaliar o pedido foram nomeados por Trump ou por aliados próximos, e alguns atuaram anteriormente como advogados de defesa do próprio presidente.
Para o professor Bennett L. Gershman, especialista em ética da Universidade Pace, o caso representa um grave conflito de interesses. “O conflito ético é tão básico e fundamental que não é preciso um professor de direito para explicá-lo”, disse ao Times.
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“Ter pessoas no Departamento de Justiça decidindo se a reivindicação do presidente deve ser aceita, sendo elas subordinadas a ele, é algo bizarro e quase absurdo demais para acreditar.”
O pedido de indenização ainda está sob análise e não há previsão de decisão. Caso seja aceito, o pagamento de US$ 230 milhões seria feito pelo próprio governo dos Estados Unidos, o que, na prática, significaria que Trump seria indenizado pelo Estado que ele mesmo comanda.
