Resumo
- A Meta foi condenada a pagar US$ 567 milhões (R$ 2,89 bilhões) por danos causados por suas redes sociais a crianças e adolescentes no estado americano do Novo México.
- O juiz Bryan Biedscheid comparou as plataformas da Meta à poluição do ar e classificou-as como um incômodo público.
- A empresa terá que implementar medidas como impedir que menores de idade enviem ou recebam imagens de nudez.
A Meta foi condenada a pagar US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,89 bilhões, em conversão direta) em multas pela Justiça do Novo México, nos Estados Unidos. A companhia foi condenada em um processo envolvendo danos causados por redes sociais a crianças e adolescentes.
Em nota enviada à BBC, a Meta afirma que discorda da decisão e vai apresentar um recurso na Justiça. A gigante é dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads.
O juiz Bryan Biedscheid classificou as plataformas da companhia como um incômodo público (“public nuisance”, em inglês), categoria destinada a interferências negativas a uma comunidade inteira em aspectos como saúde, paz e conforto. O magistrado comparou as redes e os danos por elas causados à poluição do ar.
A decisão também impõe algumas medidas nas redes da empresa.
- Impedir que menores de idade enviem ou recebam imagens de nudez.
- Criar uma política de um strike para usuários adultos envolvidos com exploração sexual de crianças.
- Eliminar contadores de likes para usuários com menos de 18 anos.
- Não enviar notificações push entre 22h e 7h, todos os dias. Durante o ano letivo, não enviar notificações entre 8h e 15h, exceto nos finais de semana.
- Restringir o uso de Facebook e Instagram a 90 horas por mês ou três horas por dia.
Condenações somam quase US$ 1 bilhão
É a segunda condenação da empresa no mesmo caso: anteriormente, a Meta tinha sido condenada a pagar US$ 375 milhões (R$ 1,91 bilhão, em valores atuais) após o júri considerar que a companhia provocou conscientemente danos à saúde mental de crianças e escondeu informações sobre exploração sexual infantil em suas plataformas.
Vale lembrar que, entre abril e junho de 2026, a Meta teve faturamento de US$ 61 bilhões, de acordo com dados presentes em seus registros financeiros.
O dinheiro será destinado a um fundo que tem como objetivo reparar impactos negativos causados pelas plataformas à saúde mental. Do total, US$ 420 milhões vão custear profissionais e programas clínicos para afetados pelas redes, e outra parte do dinheiro pagará programas de treinamento para professores e profissionais de saúde sobre como lidar com os perigos das plataformas.
Com informações da BBC, The Guardian e TechCrunch.
