A defesa da soberania nacional aparece como um dos eixos centrais do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato. O documento afirma que o Brasil precisa ampliar sua autonomia de decisão, proteger o território, os recursos naturais e a capacidade de formular um projeto próprio de desenvolvimento.
O programa sustenta que a soberania deve ser fortalecida em diferentes frentes, incluindo defesa nacional, geopolítica, ciência e tecnologia, segurança digital, energia, recursos minerais, meio ambiente, economia, alimentação, educação e saúde. Para o PT, o desenvolvimento depende de planejamento estatal, domínio tecnológico, capacidade industrial e controle de áreas consideradas estratégicas.
O documento também afirma que o Brasil deve se posicionar diante das disputas internacionais sem se subordinar aos interesses de outras potências. Em outro trecho, o programa defende oposição a qualquer tentativa de submeter o país a interesses estrangeiros e classifica a soberania nacional como um princípio permanente e inegociável.
Na área de defesa, o plano propõe uma política baseada em autonomia estratégica, inovação tecnológica e integração entre defesa e desenvolvimento. Também prevê o fortalecimento da indústria nacional de defesa, da defesa cibernética e da inteligência de Estado, além de maior proteção das fronteiras, da Amazônia e da chamada Amazônia Azul.
Emendas parlamentares
O programa de governo também faz críticas ao modelo atual de emendas parlamentares. O documento afirma que, no Orçamento de 2026, as emendas somaram R$ 50 bilhões, o equivalente a aproximadamente um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo.
Na avaliação do PT, as emendas impositivas e o chamado orçamento secreto alteraram a relação entre Executivo e Legislativo, “sequestram” o orçamento público, dispersam recursos e reduzem a eficiência na aplicação do dinheiro público.
A proposta defende que o tema seja debatido com a sociedade e aponta a necessidade de avançar na regulação das emendas parlamentares.
O texto inclui a discussão entre medidas para aperfeiçoar o funcionamento das instituições e a gestão dos recursos públicos, em um contexto no qual o governo pretende combinar responsabilidade fiscal com ampliação dos investimentos e das políticas sociais.
Arcabouço fiscal e contas públicas
Na área econômica, o programa afirma que Lula pretende manter o novo arcabouço fiscal no próximo mandato. Segundo o documento, a regra permitiu controlar o crescimento das despesas sem comprometer a recomposição dos gastos sociais e contribuiu para a redução do déficit primário.
O texto defende uma política fiscal responsável combinada com crescimento econômico, investimentos e redução das desigualdades.
O resultado das contas públicas, segundo a proposta, deverá ser buscado por meio do aumento da atividade econômica, do controle do crescimento do gasto primário, da melhoria da eficiência do gasto público, da justiça tributária e do combate a privilégios e distorções.
O programa também apresenta um balanço do atual mandato. Afirma que, entre 2023 e 2026, o governo realizou um esforço fiscal de aproximadamente 2% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 240 bilhões, e projeta que o déficit primário encerre 2026 próximo de 0,4% do PIB.
A política econômica para um eventual novo mandato é descrita como uma combinação de crescimento, inclusão e estabilidade. O programa estabelece entre seus objetivos ampliar os investimentos, elevar a produtividade, manter a inflação sob controle e criar condições para uma redução sustentada das taxas de juros, preservando a responsabilidade fiscal.
