Resumo
- O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) pediu investigação sobre abusos com óculos inteligentes no Brasil, citando relatos de uso indevido.
- O Idec acionará a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias de abusos.
- As vendas globais de óculos smart podem atingir 13,6 milhões até o fim do ano, com a Meta detendo 76,1% do mercado.
Os óculos inteligentes evoluíram desde a estreia da primeira linha Ray-Ban Meta, em 2023, e ganharam força entre criadores de conteúdo, mas também têm gerado discussões sobre privacidade. Agora, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) pede investigações sobre o crescimento do mercado e possíveis abusos.
Segundo a organização, os dispositivos — cada vez mais em armações “comuns” — teriam virado verdadeiras câmeras escondidas. Denúncias que citam filmagens com o aparelho sem consentimento começaram a aparecer nos últimos meses.
Semanas atrás, um ginecologista foi preso em Salvador (BA), suspeito de ter filmado uma paciente utilizando um óculos smart, de acordo com o G1. O caso está entre os exemplos citados pelo Idec, que afirma que acionará a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) para que apurem “denúncias de abusos cometidos pelo uso do produto”.
Regulação precisa acompanhar o crescimento, diz Idec
Segundo dados da consultoria IDC, mencionados pela associação, as vendas globais de óculos smart podem atingir 13,6 milhões até o fim deste ano. Grande parte deste mercado é dominado pela Meta, que detém 76,1% das vendas.
Em comunicado, o Idec diz que o crescimento precisa de “uma resposta proporcional das autoridades” e do estabelecimento de regras “capazes de estabelecer limites claros para seu uso e mecanismos efetivos de responsabilização”.
O texto também afirma que as fabricantes devem incorporar mecanismos de proteção desde a concepção dos produtos e se adequar aos limites definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “O Idec defenderá que os órgãos responsáveis avaliem a necessidade de estabelecer salvaguardas específicas para tecnologias vestíveis […] definindo regras justas de transparência, responsabilização e proteção à privacidade”.
Brasil já encaminha novas regras
Antes da manifestação do Idec, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto de lei que prevê novas regras para os dispositivos.
Até então, as medidas observadas pelo legislativo segue as preocupações do Idec, incluindo mecanismos de segurança nativos nos sistemas dos óculos e a criminalização do uso dos aparelhos em determinadas situações.
Se aprovado pelo Senado como está atualmente, o texto deve proibir o uso em banheiros, vestiários, salas de aula e outros ambientes “com expectativa de privacidade”.
Fabricantes resolveram priorizar a privacidade
Ao mesmo tempo, as fabricantes já tentam se adiantar às novas regras que começam a aparecer nos Estados Unidos. A luz de LED, que sinaliza quando uma gravação está sendo feita, é um dos principais pilares das medidas estudadas pelas companhias.
A Meta afirmou que uma nova atualização em seus óculos smart desativarão a câmera caso haja alguma alteração no LED, como obstrução ou remoção. A Samsung, que já anunciou os seus óculos inteligentes durante o Galaxy Unpacked, enfatizou durante o evento que trabalhará proativamente para impedir que a sinalização de gravação seja desativada.
Internamente, esse é o grande desafio para o lançamento da versão da Apple. Graças às preocupações com privacidade, o produto, que lançaria no início de 2027, agora só deve ser anunciado em junho e lançado no final do mesmo ano.
