Um impasse no Senado dos Estados Unidos atrasou a votação sobre o indicado do presidente Donald Trump para ser embaixador americano no Brasil.
Uma fonte republicana a par do assunto relatou à CNN Brasil que o nome do político republicano Daniel Perez está em um bloco com outras 73 nomeações do governo. O bloco é o terceiro item a ser votado a partir de 12h30 na sessão desta sexta-feira (7) no Senado americano.
Este bloco era a primeira pauta na ordem do dia da sessão de quinta-feira (6), que começou às 11h, horário de Brasília. E, apesar de a sessão ter se estendido por 12 horas, a votação não chegou de fato a acontecer.
Segundo relatam sites especializados na cobertura do Congresso americano, como Politico e The Hill, os senadores passaram o dia em um impasse nos bastidores para definir quais pautas serão votadas antes dos senadores deixarem Washington para um recesso de cinco semanas.
Na noite de quinta (6), o senador republicano e líder da maioria no Senado, John Thune, disse ao Politico que espera aprovar nesta sexta-feira (7) o bloco de 74 nomeações, um projeto de lei de financiamento provisório para evitar paralisação do governo americano no final de setembro, além de um projeto de lei com sanções contra a Rússia, nomeado em homenagem ao senador republicano Lindsey Graham, morto no mês passado.
Os republicanos também trabalham para votar o nome de Todd Blanche como procurador-geral dos EUA, mas o partido ainda não garantiu os votos necessários para a aprovação.
Segundo relatou o The Hill, os democratas do Senado aceitaram acelerar essas votações no plenário caso os líderes republicanos concordem em deixar de lado outras pautas, como um projeto de lei sobre criptomoedas, por exemplo.
O plenário do Senado americano voltará a se reunir a partir das 11h, horário de Brasília, desta sexta-feira (7) e as primeiras votações podem acontecer por volta de 12h30.
“Até o final da semana, teremos aprovado 95% dos indicados civis elegíveis para votação no plenário. Nesta mesma época, durante o primeiro mandato do presidente Trump, havia 155 indicados não confirmados na pauta. É o melhor índice de confirmações em um quarto de século. Temos nos empenhado para garantir que o presidente tenha seus indicados em seus devidos lugares para que ele possa desempenhar a função para a qual o povo americano o elegeu”, disse o líder da maioria, John Thune, no plenário do Senado no início da semana.
Indicado para o Brasil depende de aval do governo Lula
Mesmo que seja aprovado pelo Senado americano, Daniel Perez depende do aval do governo Lula antes de assumir o cargo em Brasília.
O Brasil ainda não concedeu o documento no qual afirma que avaliou e aceita formalmente o nome indicado pelos EUA para a embaixada – o chamado “agrément”.
“A partir daqui, não há como seguir com a indicação porque falta justamente a concessão do agrément”, explicou à CNN Brasil o professor da Temple University, Lucas de Souza Martins.
Ele acrescenta que, além do agrément, ainda restariam algumas formalidades previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, como notificar o Itamaraty da chegada do embaixador ao Brasil e a entrega das cartas credenciais.
Na terça-feira (4), o governo Trump anunciou que revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, agravando a tensão diplomática entre os países.
Uma autoridade do Departamento de Estado americano argumentou que a revogação é uma “ação recíproca” ao que descreveu como a demora do Brasil em conceder o agrément para Daniel Perez.
Os EUA prometem restabelecer o visto da embaixadora brasileira imediatamente caso o aval seja concedido ao indicado de Trump.
O Palácio do Planalto reagiu à revogação afirmando que “o processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência”.
“O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro. O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise”, completou o governo brasileiro.
