Vereador do PSOL tenta barrar slogan de deputada e perde na Justiça de SCFoto: Reprodução/ND Mais
O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) negou, nesta sexta-feira (7), o pedido de liminar apresentado pelo vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) para retirar das redes sociais publicações da deputada federal Júlia Zanatta (PL) e impedir o uso do slogan “Meu Voto é Casado”.
A frase foi adotada pela parlamentar e pelo companheiro, o candidato a deputado estadual Guilherme Colombo.
Vereador alega propaganda eleitoral antecipada
Nas redes sociais, o vereador alegou que slogan estaria sendo utilizado como propaganda antecipada e para promover votos conjuntos para a deputada federal e para Guilherme Colombo.
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“Fomos à Justiça Eleitoral para pedir a remoção imediata do conteúdo das redes sociais, o recolhimento de todo o material impresso ilegal que está circulando e a aplicação de multa por descumprimento da lei eleitoral”, escreveu o vereador.
Por que a liminar foi negada
Na decisão, a relatora entendeu que as expressões “O voto é casado!” e “Meu voto é casado” não configuram pedido explícito de voto.
Segundo a magistrada, as publicações representam manifestação de apoio político entre dois pré-candidatos que são um casal, o que é permitido pela legislação durante o período de pré-campanha.
Além disso, o TRE-SC reafirmou que a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível no debate político durante a pré-campanha e só agir quando houver evidente violação da legislação eleitoral.
A decisão também cita precedentes recentes do TSE, que consideram que somente a existência de pedido explícito de voto pode justificar restrições durante a pré-campanha.
O processo envolvendo o vereador Leonel Camasão seguirá para julgamento do mérito, mas, no momento, o TRE-SC não encontrou fundamentos para remover o conteúdo divulgado.
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Leonel Camasão (PSOL) – Flávio Tin/ND
Sarah Falcão Repórter
Sarah Falcão é jornalista em formação e repórter do ND Mais na redação de Joinville. Atua no jornalismo diário desde 2023 e escreve matérias sobre segurança, saúde, política, infraestrutura, esportes e tudo que afeta a população de Joinville, São Francisco do Sul, Jaraguá do Sul e toda a região Norte de Santa Catarina. É estudante de Jornalismo na Faculdade Ielusc (Instituto Superior e Centro Educacional Luterano) e já trabalhou em veículos catarinenses e de outras regiões do Brasil. Atualmente também colabora com a cobertura política regional e com o que há de mais importante localmente quanto às Eleições 2026. Leia mais ▾
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