O cenário dos ativos digitais no Brasil está em um momento de ebulição. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acaba de dar um passo decisivo em direção à clareza regulatória, lançando uma consulta pública para estabelecer as regras do jogo para os “tokens de investimento”. Esta iniciativa, que ficará aberta a sugestões até o final de 2025, promete moldar o futuro da tokenização e dos ativos que representam valores mobiliários em formato digital.
A proposta da autarquia busca criar um ambiente mais seguro e transparente, definindo o que caracteriza um “valor mobiliário tokenizado”. Em essência, a CVM quer garantir que a negociação desses ativos siga as mesmas diretrizes de proteção ao investidor e integridade de mercado já aplicadas aos ativos tradicionais, sem com isso sufocar a inovação tecnológica.
João Pedro Nascimento, presidente da CVM, destacou que o objetivo é construir uma regulamentação que dialogue com o ecossistema cripto, adaptando as normas existentes para a realidade dos criptoativos. “Estamos construindo a ponte entre o mercado de capitais tradicional e o universo financeiro digital”, afirmou Nascimento, ressaltando o compromisso da CVM com a vanguarda tecnológica.
A minuta da resolução introduz conceitos fundamentais, como a definição de “ativos virtuais” e as regras para a prestação de serviços relacionados, abrangendo desde a emissão e distribuição até a negociação e custódia desses tokens. Um dos pontos centrais é a criação de um regime de “suficiência de informações”, que obrigará os emissores a fornecerem dados claros e completos sobre os projetos, de forma análoga aos prospectos de ofertas públicas tradicionais.
Para o investidor, essa movimentação representa uma promessa de maior segurança jurídica e um convite para que novos participantes entrem no mercado com mais confiança. A regulamentação tende a legitimar ainda mais os ativos digitais, abrindo portas para uma adoção em massa e para a criação de produtos de investimento cada vez mais sofisticados no Brasil.
O mercado aguarda com grande expectativa os desdobramentos desta consulta. O resultado final tem o potencial de posicionar o Brasil como um dos líderes globais na regulação de um dos setores mais promissores e disruptivos da nova economia. Fique atento aos próximos capítulos.
