O suporte inclui o transporte de urnas eletrônicas, equipamentos e equipes da Justiça Eleitoral para regiões de difícil acesso. Para isso, serão utilizadas aeronaves, embarcações e viaturas militares. Segundo o decreto, a definição dos locais e do período de atuação vai depender de requisições.
Além do Acre, o apoio será realizado nos estados do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima. Ao todo, os militares devem atuar em 42 municípios e 128 localidades durante o período eleitoral. No estado acreano, a votação começa às 6h e termina às 15h.
📆 As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, com eventual segundo turno no dia 25 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores registrados. Neste ano, os acreanos irão às urnas escolher presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e senadores.
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O envio de forças federais é autorizado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de solicitações feitas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
As Forças Armadas também podem auxiliar no transporte de pessoas e materiais necessários para a realização do pleito. Em algumas localidades, os militares poderão ser empregados para reforçar a manutenção da ordem pública, quando houver necessidade de apoio adicional à segurança.
O apoio das Forças Armadas ao processo eleitoral é previsto na legislação brasileira desde 1965 e tem como objetivo garantir a realização das eleições em áreas de difícil acesso e assegurar o funcionamento da logística eleitoral.
Suporte militar em 42 municípios e 128 localidades incluirá o transporte de urnas e equipes — Foto: Arte: Ministério da Defesa
No último dia 17 de junho, as autoridades da segurança pública e Justiça Eleitoral se reuniram para tratar sobre o plano integrado que será colocado em prática durante as eleições no Acre. O encontro ocorreu no prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco.
Durante a reunião, foram discutidas medidas relacionadas à segurança do transporte das urnas, bem como a comunicação integrada entre o TRE e a segurança pública para identificação de áreas sensíveis com o apoio da Polícia Federal, além do monitoramento de riscos climáticos no período.
No encontro, o TRE trouxe dados atualizados que apontam para 614.753 eleitores aptos a votar nos 22 municípios acreanos. Estão previstos 701 locais de votação no pleito deste ano, com 2.417 seções eleitorais. Ainda conforme o tribunal, 9,5 mil mesários estão registrados para atuar nestas eleições.
